CLDF

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.756/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.756/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 15/06/2022, conforme publicação no DCL nº 122, de 15/06/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2022.

Brasília, 15 de junho de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor ao Estabelecimento Comercial "Honoris Bar e seus funcionários e Colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Honoris Bar e seus funcionários e Colaboradores", abaixo especificado, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII:

HONORIS CAUSA COZINHA E BAR

ALEX NEVES LIMEIRA
ANDRÉ MINGOTE
ANDRÉIA RODRIGUES
BRUNO LEONARDO DO CARMO
CLEIDIVAN OLIVEIRA
EDNALDO DE SOUSA TEIXEIRA
EVERTON GLEISON PERES SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS
FRANCISO EDUARDO DIAS
GABRIEL DE SOUSA GARCIA
GILSON GONÇALVES COSTA
GUILHERME ISRAEL DE OLIVEIRA
HUDSON ISIDORO MORAIS
JANUARIO LIMA MATOS
JEFFERSON SANCRE ALMEIDA NAVES
JESSIKA PEREIRA DE CARVALHO
JOANA DAPARECIDA OLIVEIRA
JOÃO GLEYBERT BARBOSA NASCIMENTO
JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA
JULIMAR DE JESUS SILVA
KELLEN SOARES DA SILVA
LETHYCIENE PINHEIRO
LUCIEL DE SOUSA GARCIA
LUIZA RIBEIRO DE VASCONCELOS
MARCOS MELO DA SILVA
PAOLA FARIAS OLIVEIRA
RACKEL ALLAIS COSTA
RAIMUNDA NONATO MARINHO
RANIELE PINHEIRO DO NASCIMENTO
RAPHAEL SOARES DA CUNHA
SAIRANA LIMA AIRES
THIAGO MARTINS DOS SANTOS
WALYSON SOARES FARIAS
WESLEY JUNIO ALVES PEREIRA
WILLIAN JHONATAN RODRIGUES

JUSTIFICATIVA

Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade. 

As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.

Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.

                                     Sala de sessões, em   junho    de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.775/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.775/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 15/06/2022, conforme publicação no DCL nº 122, de 15/06/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2022.

Brasília, 15 de junho de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.793/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.793/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 15/06/2022, conforme publicação no DCL nº 122, de 15/06/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2022.

Brasília, 15 de junho de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC